Universidade Federal do Espírito Santo
A Ufes é uma das instituições escolhidas para firmar uma parceria junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), no âmbito da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), e realizar escutas de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e de crianças, adolescentes e familiares em situação de vulnerabilidade no estado do Espírito Santo.
O objetivo da colaboração é avaliar e revisar o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e o Plano Decenal Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os textos norteiam os programas, projetos e serviços relacionados a medidas socioeducativas e proteção de crianças e adolescentes no Brasil.
As ações têm coordenação geral da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e, na Ufes, estão sendo desenvolvidas por professores, psicólogos e estudantes do Departamento de Psicologia (DP) e do programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGPsi), que farão as escutas de dois públicos: adolescentes e famílias em cumprimento de medidas socioeducativas em meios aberto e fechado, para o Sinase; e crianças, adolescentes e famílias, para reformulação do Plano Decenal Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Diagnóstico
Nos dias 26 e 27 de novembro, a equipe realizará dois seminários no campus de Goiabeiras para apresentar o diagnóstico aos representantes municipais e estaduais. “A proposta é que, ao final das atividades, o Espírito Santo possa ter suas demandas apresentadas a nível federal, em janeiro”, explica a coordenadora das ações na Ufes, Luizane Guedes.
Guedes também está à frente do processo de implantação da Escola de Conselhos, projeto do MDH de formação continuada para conselheiros tutelares e conselheiros de direito da criança e do adolescente, e acredita que a escolha da Ufes para firmar esta parceria se deu por esse motivo. “A Escola é um projeto também do Governo Federal, que visa formação para a rede de proteção e atendimento a crianças e adolescentes", diz ela.
Para Guedes, a parceria entre a Ufes e o Governo Federal é de extrema importância para a Universidade e para o Estado, mas principalmente para os atores ouvidos: “Além de possibilitar a escuta daqueles que são o público específico dos planos, ela coloca essas falas e demandas dentro de planos nacionais, tornando crianças, adolescentes e famílias capixabas protagonistas de uma política de proteção”.
Além da Ufes, da UFRPE e do MDH, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conama) e órgãos estaduais de defesa da infância e da juventude também estão envolvidos na ação.
Foto: Luizane Guedes
