Universidade Federal do Espírito Santo
A Ufes, por meio de uma parceria firmada com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), vai desenvolver uma plataforma web que visa integrar informações e coordenar ações referentes à regularização fundiária do Brasil. O projeto prevê o desenvolvimento de soluções tecnológicas para aprimorar a governança e a política fundiária no âmbito nacional, por meio do desenvolvimento da Plataforma Terras do Brasil, contribuindo para agilizar o processo de regularização fundiária rural em todo o país, integrando informações e soluções em um mesmo serviço.
A parceria foi formalizada através do Termo de Execução Descentralizada nesta segunda-feira, 5, em uma reunião entre o reitor Eustaquio de Castro; o coordenador geral de Governança e Inteligência Territorial do MDA, Danilo Araújo; o coordenador de Políticas Fundiárias do ministério, Sérgio Ricardo Rezende; a gerente de Projetos da Fundação Espírito-santense de Tecnologia (Fest), Patrícia Bourguignon; e a chefe de gabinete da Ufes, Ana Paula Bittencourt.
“Esse projeto está voltado para os interesses da sociedade brasileira, que é o que buscamos. Esse tem que ser o foco da universidade”, afirmou o reitor da Ufes.
Integração de dados
Segundo Danilo Araújo, a plataforma visa integrar todas as ações do ministério na área da governança fundiária. “Há uma falta de integração nas ações da União em relação aos estados. A plataforma vem com essa perspectiva: do ministério primeiro assumir esse papel para que cada estado atue de uma forma para coordenar os trabalhos, e fazer com que cada estado utilize um único método de fazer o seu trabalho”, disse.
O coordenador de Políticas Fundiárias do ministério, Sérgio Rezende, afirmou que, atualmente, cada estado trabalha com a questão da regularização fundiária em seu território de uma forma e em diversos estágios tecnológicos: “A intenção é oferecer uma plataforma em que será possível conhecer essas informações em tempo real e que possa oferecer aos estados essas informações. Quem ocupa e como ocupa”.
Araújo destacou que a plataforma “já vai nascer integrada” aos sistemas e cadastros do Incra e do Governo Federal. A ideia é facilitar o acesso às informações das terras brasileiras, agilizando processos e dando maior segurança para as famílias agricultoras, comunidades tradicionais e povos indígenas.
As terras mapeadas são aquelas arrecadadas pela União e que ainda não tiveram destinação definida, seja para a agricultura familiar, para o extrativismo, comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais, concessão florestal, ou para unidades de conservação.
O coordenador geral de Governança e Inteligência Territorial do MDA afirmou que as informações obtidas por meio da plataforma poderão subsidiar a tomada de decisões do ministério, contribuindo para a criação de uma Política Nacional de Governança Fundiária e de um programa de regularização fundiária.
“A Ufes atuará em parceria com o MDA para a implantação de um programa que vai mudar a cara da regularização fundiária no país. Por isso contamos com a idoneidade e know-how que a Universidade já possui”, destacou Danilo Araújo.
O projeto será coordenado pelo professor do Departamento de Engenharia Mecânica Geraldo Sisquini e a previsão é que seja desenvolvido ao longo de um ano.
