Coletânea escrita por estudantes de Direito analisa relações raciais e sistema judiciário no Brasil

O que começou como mais uma sequência de debates na disciplina Direito e Relações Raciais, do curso de Direito, transformou-se em um livro que reúne teoria, vivências e inquietações próprias da formação acadêmica. Ao longo do semestre, o professor voluntário do Departamento de Direito (DD) Gabriel Merigueti conduziu análises profundas sobre como o racismo estrutura o cotidiano brasileiro e molda as disputas por justiça. O resultado, apresentado ao final do período letivo, é a coletânea Direito e Relações Raciais – Um diálogo entre a academia e a sociedade, escrita por 37 coautores (entre estudantes e professor), que, a partir de diferentes trajetórias e perspectivas, constroem um panorama amplo de temas que atravessam o constitucionalismo, o urbanismo, a religião, a tecnologia, a política e a segurança pública.

Coordenador da iniciativa, Merigueti destaca que, embora a obra tenha sido produzida no ambiente universitário, ela dialoga com debates nacionais ao chamar a atenção para questões como a contribuição quilombola, a exclusão racial na formação do Estado, as políticas de cotas, as interseccionalidades, a intolerância religiosa, o racismo ambiental, a migração racializada, a discriminação algorítmica, o encarceramento, a representatividade negra e o genocídio da população negra. “A grande urgência é compreendermos a transversalidade do racismo. O livro aborda temas variados (do urbanismo ao Direito Penal) justamente para provar que o racismo estrutural é o fio condutor de injustiças no Brasil. Não se trata de problemas isolados, mas de um sistema que precisa ser desvendado e combatido em todas as suas frentes”, destaca.

Riqueza na diversidade

Para o professor, o material reflete a necessidade dos estudantes de entender não apenas as leis, mas as histórias e estruturas que as atravessam – uma busca que, de acordo com ele, só ganha força num espaço como a universidade pública, esse “microcosmo” em que pessoas de diferentes classes, gêneros, raças e idades se encontram para debater e construir ideias. “Coordenar a obra me mostrou que este livro é o produto da maior riqueza da Ufes: sua diversidade. Eu, como homem preto, filho do ensino público, vindo de Anchieta [município do interior do estado], tenho uma visão de mundo específica. Porém, a troca com estudantes de outras realidades oxigena minhas perspectivas. O ensino de Relações Raciais não é uma via de mão única; ele me faz ampliar meu senso crítico e transforma a sala de aula em um espaço de construção coletiva”, conclui Merigueti, que é membro da Comissão da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB/ES).

A criação da disciplina Direito e Relações Raciais partiu de uma iniciativa do professor do DD Marco Olsen (na foto acima, de camisa branca), construída em diálogo com o Centro Acadêmico Roberto Lira Filho. Atual ouvidor da Ufes e responsável pelo prefácio da obra, o docente explica que o material aproxima o Direito de debates contemporâneos ao discutir a proteção de valores fundamentais e o enfrentamento das violações raciais no Brasil. Para ele, o livro oferece à Universidade a oportunidade de analisar não apenas o Direito em sua visão tradicional, mas também a realidade social marcada por discriminações históricas.

Dignidade humana

Ele reforça que a coletânea permite um debate mais maduro, científico e consciente sobre a dignidade humana e sobre o papel do Direito como ferramenta que limita comportamentos abusivos e promove educação social: “Essa é uma obra que traz um assunto do Direito para discutir as tantas violações às questões raciais no Brasil. É uma oportunidade de debater como essas violações têm comprometido a dignidade da pessoa humana e de usar o Direito como instrumento justo para conter comportamentos equivocados. Agora temos a chance de enfrentar esse tema de forma madura, acadêmica, metódica e científica, e esse é exatamente o grande mérito da obra”.

A coletânea Direito e Relações Raciais – Um diálogo entre a academia e a sociedade pode ser adquirida por meio deste link. O livro já está em fase de produção para uma segunda edição.