Universidade Federal do Espírito Santo
A Ufes abriu uma Consulta Pública para ouvir a opinião da comunidade acadêmica e da sociedade em geral sobre uma proposta de Política Institucional para uso de Inteligência Artificial (IA) na Universidade. A consulta pública está disponível na plataforma governamental Participa + Brasil e todas as pessoas podem dar sua contribuição até o dia 21 de outubro por meio deste link, sendo necessário fazer o login com o acesso Gov.br.
O superintendente de Tecnologia da Informação da Ufes, Paulo Lobato, afirma que a iniciativa foi motivada principalmente pelo crescente uso de soluções baseadas em IA em atividades acadêmicas e administrativas, além da necessidade de alinhamento da instituição a normativas como a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o Marco Civil da Internet.
Lobato explica que a proposta de política tem caráter norteador e está fundamentada em princípios e diretrizes gerais, com aplicação a toda a comunidade universitária. “A intenção do documento não é disciplinar detalhadamente aspectos operacionais, técnicos ou setoriais de aplicação da IA, mas estabelecer um marco normativo geral. Entendemos que a aprovação e implementação desta política são fundamentais para assegurar a integridade, a segurança da informação, a proteção de direitos e a promoção da inovação responsável no contexto universitário, contribuindo para o posicionamento da Ufes como referência nacional em governança de tecnologias emergentes”, destaca.
A proposta de implementação da Política prevê ainda a criação de uma Comissão Permanente de Governança em Inteligência Artificial (CPGIA), de caráter multidisciplinar, a ser responsável pelo acompanhamento, revisão e orientação quanto à aplicação da política, bem como pela análise de riscos e promoção de ações de capacitação.
