Universidade Federal do Espírito Santo
O reitor da Ufes, Eustáquio de Castro, assinou nesta terça-feira, 29, o Termo de Adesão da Universidade ao compromisso institucional de enfrentamento à desinformação. A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), visa consolidar uma parceria entre as assessorias de comunicação das instituições signatárias, com o propósito de atuar de forma coordenada e estratégica no combate à desinformação e na promoção de ações de interesse coletivo.
Participaram da cerimônia o reitor; a vice-reitora, Sônia Lopes; o diretor de Relações Interinstitucionais, Gustavo Cardoso; e a chefe de Gabinete da Reitoria, Ana Paula Bittencourt. Representando o TCE-ES participaram o conselheiro e presidente da Corte, Domingos Taufner; o secretário de Comunicação, Rodrigo Santana; a secretária de Governança, Karina Travaglia; a assessora da Presidência, Lúcia Garcia; o assessor de Comunicação, Thelmo Scarpine; e a chefe de Gabinete, Gilvana Scherrer.
A decisão do TCE-ES em criar a medida foi motivada por fatores como a crescente disseminação de informações falsas, que comprometem a credibilidade das instituições públicas e minam a confiança da população; a necessidade de uma comunicação clara, precisa e eficaz como instrumento de fortalecimento da democracia e da justiça; e a relevância da atuação integrada das assessorias de comunicação na implementação de estratégias de enfrentamento à desinformação.
Foto: Da esquerda para a direita, Rodrigo Santana, Domingos Taufner, Eustáquio de Castro, Sonia Lopes e Karina Travaglia
Compromisso
Para o reitor, a adesão à iniciativa reflete o compromisso da Ufes tanto com o fortalecimento das instituições quanto com a defesa da ciência. “A questão das fake news é muito séria no país hoje e eu acho que a Universidade, com a sua inteligência e as ferramentas que tem, pode colaborar muito nesse processo que está sendo coordenado pelo Tribunal de Contas, juntamente com outras instituições”, avaliou. Segundo a vice-reitora, o combate à desinformação é fundamental, na medida em que “defende a nossa democracia, e a defesa da democracia é sustentada pelo conhecimento da realidade”.
Domingos Taufner classifica a adesão da Ufes como de suma importância. “A desinformação é o mal do século. Ela faz com que pessoas não se vacinem, que acreditem em mentiras e discriminem os outros. Barrá-la é garantir a liberdade de falar, mas sem agredir e inventar fatos. Eu parabenizo a Ufes por ter aderido a este termo.”
Além da Ufes, já assinaram o Termo de Cooperação o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, a Defensoria Pública, os tribunais de Contas, de Justiça, Regional Eleitoral e Regional do Trabalho da 17ª Região e os ministérios Público, Público Federal e Público do Trabalho. O TCE-ES ainda pretende fazer contato com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seccional Espírito Santo, o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), a Defensoria Pública da União e o Ministério Público de Contas.
Competências
As instituições signatárias do termo comprometem-se a planejar e executar campanhas de comunicação voltadas à informação da população sobre temas de interesse público, com ênfase na veracidade dos dados divulgados; desenvolver materiais educativos e informativos que possam ser compartilhados entre todas as instituições participantes; trocar boas práticas e experiências exitosas no âmbito da comunicação; constituir um comitê gestor, formado por representantes de suas assessorias, para coordenar as ações previstas no termo; e promover reuniões periódicas para avaliação e planejamento das atividades conjuntas.
O documento ainda estabelece que cada instituição disponibilizará os recursos humanos e materiais necessários para a execução das ações previstas, de acordo com suas capacidades e competências, sem nenhum tipo de repasse ou transferência de recursos entre elas. Além de publicarem o termo em páginas existentes em seus sítios oficiais na internet, as organizações deverão se comprometer a cumprir o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/2018).
O termo terá vigência de 60 meses e poderá ser prorrogado, mediante termo aditivo a ser aprovado previamente pelos participantes.
Iniciativas
Antes do encontro desta terça, a Ufes já vinha desenvolvendo ações no sentido de combate à desinformação, por meio de projetos e de pesquisas. Uma delas é o Observatório da Mídia - direitos humanos, políticas, sistemas e transparência, criado em 2006 e ligado ao Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Territorialidades (PósCom). O núcleo reúne vários projetos de pesquisa e extensão e tem como principal objetivo realizar um acompanhamento sistemático da produção midiática, com foco no respeito, na promoção e na proteção dos direitos humanos, civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.
Já em 2007, foi criado o Laboratório de Internet e Ciência de Dados (Labic), associado ao Póscom e ao Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação. Criado como um projeto de extensão, o Labic visa à realização experimental de produtos digitais e à promoção de pesquisas e atividades de extensão relacionadas ao impacto da cultura digital nos processos e práticas de comunicação contemporânea.
Além dos projetos desenvolvidos nos campi, desde 2020 a Ufes integra a Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD), uma organização virtual coletiva idealizada pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Foto: Tatiana Moura
