Universidade Federal do Espírito Santo
A Secretaria de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade (Siac) da Ufes realiza na terça-feira, dia 8, um evento alusivo aos dez anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI). O evento será realizado das 18 às 21 horas, no Cine Metrópolis, campus de Goiabeiras, e contará com a presença da comunidade acadêmica, de representantes de órgãos públicos, de entidades e de movimentos sociais.
Pessoas interessadas em participar podem se inscrever gratuitamente por meio do formulário disponível neste link.
Entre os convidados estará a secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella. Vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a secretaria coordena as políticas públicas dos direitos das pessoas com deficiência e das pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas ao isolamento ou à internação compulsória.
Também participarão do evento o professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF) Décio Nascimento; o professor do Departamento de Educação, Política e Sociedade da Ufes Douglas Ferrari; e o representante do Diretório Central de Estudantes (DCE) Vitor Parajara.
“A Siac decidiu realizar esta atividade em razão da importância simbólica e política dos dez anos de vigência da LBI, marco fundamental na consolidação dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. Nosso objetivo é promover um espaço de diálogo qualificado e intersetorial sobre os avanços e os desafios ainda persistentes para a efetivação desses direitos, especialmente no campo da educação superior”, afirma a secretária de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade da Ufes, Cinthya Oliveira.
Ela destaca que, mais que uma celebração, o evento é um chamado à responsabilidade institucional e social para fortalecer a cultura anticapacitista, a participação cidadã e as políticas públicas voltadas à inclusão e à acessibilidade: “Esperamos que esse evento contribua para o fortalecimento das redes de atuação interinstitucional e para a construção de uma universidade cada vez mais inclusiva, diversa e comprometida com os direitos humanos. Com esta iniciativa, reafirmamos nosso compromisso com a democratização do acesso, a permanência qualificada e a promoção da equidade em todos os níveis e dimensões da vida universitária”.
Inclusão e cidadania
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi instituída com o objetivo principal de assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais por pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. A LBI abrange diversos aspectos da vida da pessoa com deficiência, como acessibilidade, educação, trabalho, saúde, cultura, esporte, lazer, justiça e assistência social.
