Divulgado o primeiro edital do curso de doutorado em Direito Processual

O Programa de Pós-Graduação em Direito Processual (PPGDir) publicou o primeiro edital que regulamenta a seleção para ingresso em seu curso de doutorado. Para participar do processo seletivo, os candidatos deverão ter título de bacharelado e mestrado em direito. As inscrições poderão ser feitas entre 15 de agosto e 2 de setembro, por meio de formulário on-line, que será disponibilizado na Página de Acompanhamento da Seleção.

Serão disponibilizadas, ao todo, 54 vagas, distribuídas entre os orientadores e linhas de pesquisa do Programa. Também está prevista a reserva de metade das oportunidades para os seguintes segmentos: Pessoas pretas e pardas (PPP, 38% das vagas); Pessoas com deficiência (PcD, 6%); Indígenas e quilombolas (3%); Pessoas travestis e transexuais (2%); e Refugiados (1%).

Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 250, sendo possível solicitar isenção do pagamento, nos casos especificados no edital, no prazo de 15 a 20 de agosto, preenchendo as informações solicitadas no formulário on-line.

A oferta do curso de doutorado em Direito Processual foi aprovada pelo Conselho Técnico Científico da Educação Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em dezembro de 2024. O PPGDir conta com duas linhas de pesquisa: Sistemas de Justiça, Constitucionalidade e Tutelas de Direitos Individuais e Coletivos; e Processo, Técnicas e Tutelas dos Direitos Existenciais e Patrimoniais.

Mais informações podem ser obtidas no edital e pelo e-mail pos.direito@ufes.br.