Universidade Federal do Espírito Santo
“Existem várias dúvidas acerca do que exatamente pode configurar um comportamento ou prática de assédio ou discriminação, principalmente no que diz respeito às cobranças e práticas de gestão e apuração”. Esse trecho, retirado da cartilha Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, resume o objetivo do projeto coordenado pela Ouvidoria da Ufes: promover o respeito e a equidade, prevenir conflitos, e combater todas as formas de assédio e discriminação na Universidade. A cartilha será oficialmente lançada e apresentada à comunidade acadêmica nesta sexta-feira, dia 7, durante um evento que ocorrerá no auditório do Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), no campus de Alegre, a partir das 8 horas. A versão on-line do material já está disponível no site da Ouvidoria e pode ser acessada neste link.
A iniciativa integra o Programa e o Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, instituído pelo reitor Eustáquio de Castro por meio do Comitê de Governança, Gestão de Risco e Controles Internos. Como parte das ações do Programa, a Ouvidoria promoverá palestras em todos os Centros de Ensino e unidades administrativas da Universidade – eventos que têm como objetivo fortalecer a cultura de transparência e respeito aos direitos institucionais, aproximando a comunidade acadêmica dos canais de escuta da Ouvidoria. A próxima palestra está marcada para o dia 5 de dezembro, no Auditório Central do campus de São Mateus.
Sensibilização
A partir de fevereiro de 2026, a Ouvidoria dará continuidade aos trabalhos e passará a distribuir a cartilha impressa a estudantes, servidores e servidoras. Segundo o ouvidor Marco Olsen, essas ações serão desenvolvidas de forma contínua, visando consolidar uma cultura de convívio harmônico e respeitoso entre os membros da comunidade acadêmica. “É uma oportunidade de apresentar o Plano de forma mais simplificada. Por meio destes encontros, pretendemos levar conhecimento e sensibilização para alcançarmos um ambiente de respeito, urbanidade e transparência”, destaca.
Durante as palestras, a Ouvidoria detalhará os tipos de manifestações que podem ser registradas (denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios), explicará os procedimentos adotados para cada uma delas (incluindo mecanismos de sigilo e pseudonimização, removendo identificadores pessoais dos dados) e apresentará o uso adequado da plataforma Fala.BR e os prazos previstos na Lei de Acesso à Informação (LAI). O objetivo é promover compreensão prática sobre encaminhamento de demandas e garantia de direitos.
Cartilha
A cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação é fruto do trabalho conjunto da Ouvidoria, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Prevenção, Mediação de Conflitos e de Correição e da Comissão de Ética, seguindo as diretrizes da Controladoria-Geral da União (CGU). O conteúdo do material apresenta, de forma didática, os objetivos, princípios, conceitos, ações e normas para implementação do programa, buscando promover o bem-estar no ambiente de trabalho e esclarecer dúvidas sobre o que pode configurar assédio moral, sexual ou discriminação.
Em 20 páginas, o manual explica os conceitos e oferece exemplos práticos de violência, assédio moral e sexual, importunação sexual e boas práticas de gestão, além de apresentar os caminhos que as vítimas devem percorrer para denunciar condutas inadequadas, funcionando como um guia de utilização diária no ambiente universitário.
“Considerando o linguajar técnico e extenso do Plano, decidi fazer uma versão prática, objetiva e acessível por meio da Cartilha, que não pretende esgotar o tema, mas iluminar questões complexas, colocar as principais perguntas de forma objetiva e contribuir para a eliminação de práticas abusivas”, conclui o ouvidor.
As pessoas interessadas em obter outras informações sobre prevenção e combate ao assédio e à discriminação podem acessar o Programa e o Plano Prevenção e de Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da Ufes e o Guia Lilás, elaborado pela CGU.
