Ufes e MPES firmam parceria para ações de qualificação técnica. Iniciativa fortalece atuação jurídica no estado

A Ufes firmou um acordo de cooperação mútua com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) para a realização de ações de formação no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual (PPGDIR). O convênio – que tem como foco o intercâmbio de conhecimento, a qualificação técnica e o fortalecimento das atividades de ensino e pesquisa voltadas à atuação jurídica e institucional – foi assinado em solenidade ocorrida nesta quarta-feira, 28, no Salão Rosa, localizado no prédio ED II, no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE).

Estiveram presentes o reitor da Universidade, Eustáquio de Castro; a vice-reitora, Sonia Lopes; o procurador-geral de Justiça do MPES, Francisco Berdeal; o diretor do Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional do MPES (CEAF/MPES), Hermes Zaneti Júnior; o coordenador do PPGDIR, Cláudio Iannotti; servidores da Ufes e do MPES; e estudantes do CCJE.

Na ocasião, o reitor afirmou que o acordo entre as instituições simboliza o compromisso da Universidade com a defesa dos direitos humanos, a promoção da justiça social e a valorização do saber científico. “Mais do que uma cooperação técnico-acadêmica, trata-se de um gesto institucional que afirma, com firmeza, que só é possível avançar na construção de uma sociedade mais justa quando ciência, educação e justiça caminham juntas”, afirmou. 

Ele disse ainda que o ato abrirá portas para outras parcerias: “Basta o primeiro que depois os demais vêm de forma mais fluida”.

Segundo a vice-reitora, a parceria é um exemplo de atuação das instituições públicas, como a Ufes e o MPES, como agentes transformadores da sociedade. “Uma parceria como esta nos convida a sair do lugar confortável do discurso e nos provoca a pensar e agir juntos. Nenhuma instituição pública cumpre seu papel de forma isolada”, disse Lopes.

O procurador-geral de Justiça do MPES, Francisco Berdeal, destacou que o acordo assinado com a Ufes ajuda a aproximar o MPES das demandas da sociedade: “Precisamos de mais moradia, saúde, educação, preservação do meio ambiente. Nisso a Ufes tem excelência, porque tem cientistas da mais alta qualidade em todas as áreas. Quando essas instituições se associam, a sociedade sai ganhando”.

Atuação

Administrado pelo CEAF/MPES, o convênio terá duração de cinco anos, com possibilidade de renovação, e prevê atividades técnico-didáticas nas modalidades presencial e a distância. Segundo Hermes Zaneti Júnior, diretor do CEAF, estão no escopo do acordo cerca de 40 atividades como encontros acadêmicos para apresentação de pesquisas do PPGDIR, cursos, reuniões técnicas, grupos de estudos e seminários na Região Metropolitana de Vitória e no interior do estado.

“Uma iniciativa como esta fortalece o sistema jurídico e representa uma abertura para a realidade social, pois o direito processual interfere na vida das pessoas. Trata-se de um plano ambicioso e de alto nível técnico e acadêmico”, afirmou o diretor do CEAF.

Para o coordenador do PPGDIR, o professor Cláudio Iannotti, o acordo beneficiará principalmente as camadas mais vulneráveis da sociedade capixaba. “O direito processual não pode ser visto sem atuar na base. Ele deve agir para a melhoria das condições de vida dos brasileiros, sobretudo daqueles mais vulneráveis”, disse.

Foto: Leandro Reis