Uma equipe formada por seis alunas de graduação em Direito e em Arquitetura da Ufes e uma estudante de Arquitetura da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) conquistou o primeiro lugar geral na I Competição de Dispute Boards, cuja proposta é promover o uso de comitês extrajudiciais de resolução de controvérsias (técnica chamada de dispute boards) em conflitos envolvendo contratos complexos e de longa duração, como obras públicas e concessões.
Esta foi a primeira competição do mundo voltada exclusivamente ao tema e contou com organização da FGV Câmara de Mediação e Arbitragem, instituição vinculada à Fundação Getúlio Vargas que atua na administração de métodos alternativos de solução de conflitos.
Entre os dias 23 e 25 de julho, estudantes de Direito, Engenharia e Arquitetura de diversas regiões do Brasil se reuniram na sede da FGV, no Rio de Janeiro, com o propósito de difundir o uso de Dispute Boards como método eficaz de resolução de disputas. A competição também teve como objetivos fomentar o debate acadêmico sobre o tema e contribuir para a formação de profissionais especializados e qualificados a fim de atuar tanto no Brasil quanto no exterior.
Os participantes foram avaliados em quatro categorias: Melhor Orador; Melhor Desempenho na Fase Escrita; Melhor Desempenho na Fase Oral; e Melhor Desempenho Geral. Além da premiação geral, a equipe Ufes/UFPB conquistou o terceiro lugar nas categorias Melhor Orador e Melhor Desempenho na Etapa Oral da competição.
Desafio
Representaram a Ufes as estudantes de Direito Josyellen Valério, Julia Berbert, Milena Vieira, Stela Madeira (oradoras) e Livya Damasio (treinadora da equipe), além da estudante de Arquitetura Zela Magalhães, que foi reconhecida como a terceira melhor oradora da competição. A aluna de Arquitetura da UFPB Beatriz Gomes completou o time.
Segundo Damasio, representar a Ufes em um evento desse porte, “um marco nas competições acadêmicas”, consolida o compromisso das e dos estudantes com a Universidade: “A competição faz um excelente papel em reforçar que o profissional de Direito, na prática, não atua sozinho. A atuação jurídica pode e deve estar acompanhada do rigor técnico”, avalia a treinadora da equipe, que está no sétimo período do curso.
Para ela, que liderou uma equipe composta exclusivamente por mulheres, é desafiador atuar em ambientes predominantemente masculinos: “É necessário antecipar como determinadas falas serão recebidas. Não podemos ser assertivas demais, tampouco firmes de menos. É uma linha tênue. De todo modo, percebemos que todas as mulheres presentes se sentiram representadas pela nossa vitória. Algumas profissionais vieram conversar conosco para registrar o quão simbólico foi o feito”.
As competidoras do curso de Direito integram o Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflitos (Neapi/Ufes), projeto fundado em 2010, voltado à preparação para competições acadêmicas em temas como arbitragem, mediação e negociação, e tratamento de conflitos no âmbito do processo civil brasileiro. “As alunas de Arquitetura foram convidadas a se juntar à equipe com o propósito específico de participar da Competição de Dispute Boards, e a união entre Ufes e UFPB foi apenas uma das equipes representando mais de uma instituição”, explica o professor do Departamento de Direito e coordenador do Neapi, Rodrigo Mazzei.
Marco
De acordo com Mazzei, a preparação da equipe Ufes/UFPB foi realizada por meio de encontros para construção e revisão das peças escritas, com base em doutrina, legislação e jurisprudência pertinentes ao caso. “Todo o arcabouço teórico construído foi utilizado como base na elaboração de discursos para a fase oral. A preparação exigiu vários pontos de enfoque e dedicação para a preparação num todo”, ressalta.
Na avaliação do professor, a premiação da Ufes representa um marco no cenário das competições acadêmicas, reafirma o compromisso da Universidade em estar entre as melhores do país e atrai a atenção de profissionais conceituados da área para o cenário capixaba. “A Competição de Dispute Boards em si serve para fomentar o uso da ferramenta enquanto um método adequado de resolução de disputas. Os prêmios conquistados pelas estudantes da Ufes, portanto, demonstram o seu preparo e posição de destaque no cenário nacional no que há de mais moderno na temática de tratamento de conflitos no mundo”, conclui Mazzei.
Outras informações sobre o Neapi/Ufes podem ser obtidas no site do Núcleo.
Foto: Neapi/Ufes
Universidade Federal do Espírito Santo