Ufes defende financiamento e inclusão no Seminário Estadual sobre o novo Plano Nacional de Educação

Professores e gestores da Ufes representaram a Universidade no Seminário Estadual sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), realizado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) na última sexta-feira, 8. O evento foi coordenado pela Comissão de Educação da Ales em parceria com a Comissão Especial do PNE da Câmara dos Deputados.

O encontro teve como foco a análise do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que estabelece diretrizes, objetivos e estratégias para a política educacional brasileira nos próximos dez anos, abrangendo todas as etapas e modalidades de ensino. O texto, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê estratégias para todos os níveis e modalidades de ensino e, após aprovação, seguirá para apreciação no Senado Federal.

Durante o seminário, a secretária de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade da Ufes, Cinthya Oliveira, defendeu a inserção de um objetivo específico para o financiamento e infraestrutura do Ensino Superior no novo PNE, a exemplo do que já está previsto para a Educação Básica no objetivo 18. “Se o plano estabelece objetivos para ampliar o acesso à universidade, também precisa assegurar recursos e estrutura para que essa expansão seja viável. Sem financiamento, não há inclusão”, destacou.

A secretária destacou ainda a importância de um investimento estruturado em inclusão e acessibilidade, essenciais para assegurar acesso, permanência e conclusão de curso; e a redução das desigualdades para a promoção da diversidade e igualdade de gênero.

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“O PNE precisa nascer de um processo de escuta e participação efetiva de todos os setores da sociedade. É assim que se constroem políticas públicas sólidas, capazes de garantir que a educação seja, de fato, um direito de todas as pessoas. Estar presente em um espaço de diálogo como este é afirmar que a Ufes se posiciona ativamente na defesa de uma educação pública, inclusiva, democrática e de qualidade”, destacou.

Contribuições

Além de Cinthya Oliveira, apresentaram suas contribuições no seminário os professores do Centro de Educação Douglas Ferrari, que entregou ao deputado Pedro Uczai, vice-presidente da Comissão Especial do PNE, o caderno de emendas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, reforçando a participação ativa da Universidade no processo legislativo; Marcelo Lima, um dos palestrantes do evento, que ressaltou que o PNE deve situar a educação como um direito social que precisa ser fortalecido; e Maria Amélia Dalvi, que defendeu o estímulo à manutenção, ampliação e fortalecimento das bibliotecas escolares. As doutorandas em educação pela Ufes Márcia Saraiva e Sue Elen Lievore também apresentaram resultados de pesquisas desenvolvidas na área.

O seminário contou com a presença de representantes do Ministério Público Estadual, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/ES), do Sindicato dos Professores do Espírito Santo (Sinpro/ES), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), do Diretório Central dos Estudantes da Ufes e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Participação social

O deputado Pedro Uczai observou que, depois da Constituinte (1987-1988), o Plano Nacional de Educação (PNE) de 11 anos atrás foi o documento que teve o maior processo democrático do país, com 3 mil emendas. “Mas o novo plano, que estamos discutindo, já bateu esse recorde e teve mais de 3 mil emendas”, disse.

Ele fez um resumo do escopo do Plano Nacional de Educação, citando ser uma peça com 18 objetivos, 58 metas e 252 estratégias. Uczai passou um cronograma dos trabalhos até a aprovação do PNE, que está sendo discutido em seminários em todos os estados. “Fazer isso aqui na Assembleia é o espaço mais democrático de representação que poderíamos ter”, observou.

Segundo o deputado federal, o calendário da comissão especial presidida por ele estima aprovar o parecer do PL nº 2614/2024 até o final de agosto, para que em setembro a Câmara possa votar o texto e enviá-lo ao Senado: “Assim, em outubro e novembro a gente conclui a votação no Congresso Nacional, para que os planos estaduais e municipais sejam movimentados”.

Fotos: Heloísa Mendonça/Ales