O Ministério da Educação (MEC) lançou o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para Enfrentamento ao Bullying, ao Preconceito e à Discriminação na Educação, que tem em sua composição técnicos de todas as secretarias do MEC e convidados permanentes. O servidor do Centro de Ciências da Saúde (CCS) Antonio Lopes de Souza Neto compõe o GTT por indicação da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos (ReBEDH).
Instituído pela Portaria nº 614/2024, o grupo realizou sua primeira reunião técnica no dia 28 de agosto, no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília, para apresentação dos membros e da metodologia dos trabalhos. O GTT tem o prazo de 120 dias para propor ao MEC ações ao enfrentamento ao bullying, ao preconceito e à discriminação no ambiente da escola.
Segundo Lopes, embora o nome do GTT seja genérico, o grupo terá como focos prioritários a LGBTQIAfobia, o machismo e a misoginia. Ele afirma ainda que, além de subsidiar a elaboração de políticas educacionais de enfrentamento ao preconceito nas escolas e universidades, o grupo vai promover seminários e conferências sobre o tópico e, ao final dos trabalhos, elaborará um relatório com as principais conclusões e recomendações ao MEC. “Serão propostos desenhos de programas, bem como modelos de governança, avaliação e monitoramento dessas políticas”, explica.
Ele destaca a importância do Espírito Santo ter um representante neste GTT “por conta dos graves casos de violências contra a população LGBTQIA e às meninas no ambiente escolar em nosso estado, mas também pelas iniciativas existentes ao enfrentamento dessas violações”. Algumas das ações foram desenvolvidas ou estão em desenvolvimento na Ufes como o curso Gênero e Diversidade na Escola (2011- 2014) e o curso Educação em Direitos Humanos (2024), ambos coordenados pelo servidor.
Membros da comunidade universitária que tiverem interesse em colaborar com o tema pode entrar em contato por este e-mail.