Professor da Ufes participa de Audiência Pública sobre publicidade para crianças

Por Maíra Cabral (*)

As crianças estão preparadas para interpretar criticamente os apelos que lhes são dirigidos através da publicidade? Esse é um dos questionamentos que serão apontados durante a Audiência Pública que ocorre nessa segunda-feira, 29, às 10h30, no Senado Federal, em Brasília, cujo objetivo é discutir junto à sociedade a regulamentação da publicidade para crianças. A audiência é promovida pela Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, que tem como relator o senador capixaba Ricardo Ferraço (PMDB-ES), e busca uma reformulação do código, incluindo a possibilidade de mudança do Artigo 37, que trata sobre a publicidade abusiva.

O evento, que será transmitido ao vivo pela TV Senado, terá a participação do professor do Departamento de Comunicação Social da Ufes e coordenador do Observatório da Mídia: direitos humanos, políticas e sistemas, Edgard Rebouças. Participam também a presidente da Associação Brasileira para Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso), Rosana Radominski, o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero, o  presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) Gilberto Leifert, e o representante do Ministério Público Federal Aurélio Veiga Rios.

O professor da Ufes Edgard Rebouças afirma que o consumo por parte das crianças vem sendo cada vez mais estimulado e tem como grande aliada a publicidade. Ele explica que apesar de o Código de Defesa do Consumidor já reconhecer como abusiva a publicidade que "aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança", nem os anunciantes, nem as agências ou os veículos de comunicação o respeitam. Por isso, é importante que assuntos como esse sejam levados à sociedade. "Esta mudança no código vai deixar mais claro aquilo que já é praticado em vários países, como Inglaterra, Estados Unidos, Canadá, Austrália, França, Alemanha, Suécia, Itália e outros, onde há uma preocupação com os efeitos da publicidade sobre as crianças, principalmente em termos de prevenção da obesidade e do consumismo, com forte impacto psicológico nos relacionamentos familiares e afetivos", ressalta Edgard.

O professor destaca também a participação do Observatório da Mídia em pesquisas que, entre outros aspectos, buscam analisar o conteúdo das publicidades voltadas para o público infantil. "Há alguns anos já desenvolvemos estudos nessa área no Observatório, e já auxiliamos vários debates no Ministério da Saúde, Ministério da Justiça, Anvisa e no Ministério Público Federal. Atualmente, estamos dando início a uma parceria com a Organização Pan-americana de Saúde, que tomou conhecimento do trabalho que fazemos aqui na UFES e nos convidou para sugerir estudos semelhantes para serem aplicados nos países do Mercosul", conta ele.

(*) Bolsista de Projeto de Comunicação, supervisionada por Ana Paula Vieira