Pós-doutorando do PPGDir é eleito novo presidente da Sociedade Brasileira de Canonistas

Durante o XXXVIII Simpósio da Sociedade Brasileira de Canonistas (SBC), realizado esta semana em Fortaleza (CE), o pós-graduando do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Ufes (PPGDir) Márcio Fernando França foi eleito presidente da entidade. O evento teve início na segunda-feira, 7, e segue até esta sexta-feira, 11, abordando o tema Sistema penal e delitos, assinatura apostólica e tribunais eclesiásticos.

França também é diretor do Instituto Superior de Direito Canônico de Londrina (ISDC-Londrina), vinculado à Pontificia Università Gregoriana de Roma. Em seu pós-doutoramento, desenvolve a pesquisa Os ordenamentos jurídicos estatal e canônico: contribuição do regime jurídico processual brasileiro para um processo canônico mais justo e eficiente, sob orientação do professor Gilberto Fachetti.

Em 2024, a Ufes, por meio do PPGDir, assinou protocolo de intenções com o ISDC para parcerias acadêmicas e desenvolvimento de pesquisas conjuntas. Com isso, a Universidade se tornou a única instituição de ensino superior do Brasil a oferecer estudos comparados entre Direito Civil e Canônico para preparar alunos a atuarem nos tribunais eclesiásticos.

Sobre a SBC

Fundada em julho de 1986, a SBC é uma associação privada, religiosa e cultural de católicos sem fins econômicos. Tem por finalidade congregar profissionais e estudiosos do direito canônico no Brasil, promovendo intercâmbio entre eles e com outras associações relacionadas, tanto no campo teológico quanto jurídico. O simpósio da entidade é realizado anualmente.