Pesquisadores da Ufes promovem nesta sexta, 15, debate virtual para discutir violência judicial contra jovens. Aberto ao público

Nesta sexta-feira, 15, o projeto de extensão Grupo de Criminologia Crítica e Marxista (CriMarx), vinculado ao Núcleo de Estudos sobre Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos (Nevi/Ufes), promoverá o debate Proteção ou Punição? Reflexões críticas sobre as propostas de endurecimento da justiça juvenil brasileira. O encontro abordará pautas que ganharam destaque no espaço público nos últimos dias, como o aumento do tempo de internação de adolescentes em conflito com a lei e a ampliação do alcance da Lei de Terrorismo.

O evento acontecerá das 20 às 22 horas, em formato remoto, e as pessoas interessadas em participar devem se inscrever por meio deste link para receber, por e-mail, o acesso à sala do Google Meet.

Um dos especialistas já confirmados é o professor de Direito Penal da Universidade Federal Fluminense (UFF) Hamilton Ferraz, considerado uma das principais referências atuais da Criminologia Crítica brasileira. Ele tratará de temas como a inadequação das propostas legislativas brasileiras de medidas socioeducativas juvenis; os rumos e desafios da justiça juvenil no país; o avanço da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2019, que trata da redução da maioridade penal; e o estado de exceção e a maioridade penal no Brasil pós-democrático.

O presidente da Escola de Formação Alessandro Baratta, Bruno Freitas, também participará do debate. A Escola é parceira do CriMarx na organização do evento.

Momento crítico

Coordenadora do CriMarx, a professora do Departamento de Ciências Sociais Raquel Sabará explica que o encontro foi convocado de forma extraordinária após declarações recentes de autoridades sobre o endurecimento da justiça juvenil no Espírito Santo e no Brasil. “O encontro do CriMarx ocorre em um momento crítico, diante de propostas que ampliam o tempo de internação de adolescentes e classificam ataques ligados ao tráfico como terrorismo. Mais do que um debate acadêmico, trata-se de uma resposta urgente em defesa dos direitos humanos e dos direitos da criança e do adolescente, oferecendo análise crítica e instrumentos teóricos para qualificar o debate público”, avalia ela. 

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