Universidade Federal do Espírito Santo
Um estudo desenvolvido pelo Departamento de Arquivologia da Ufes em parceria com o Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) apresenta um modelo de conformidade para Repositórios Digitais Arquivísticos Confiáveis (RDC-Arq) e foi destaque na edição de agosto da Flash Magazine, periódico do Conselho Internacional de Arquivos (CIA).
O trabalho, descrito no artigo Compliance Model for a Trusted Digital Archival Repository (Modelo de conformidade para um repositório arquivístico digital confiável), de autoria da professora Tânia Gava e do secretário-executivo do Conarq, Alex de Holanda, foi desenvolvido como parte do projeto Preservação Digital Sistêmica dos Documentos Arquivísticos no âmbito do Governo do Estado do Espírito Santo, realizado por meio de uma parceria entre a Ufes, o Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (APEES), o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes).
O modelo, aponta o estudo, foi constituído com base na Resolução nº 51 do Conarq, publicada em 2023, que estabelece diretrizes específicas para a implementação de RDC-Arq, adaptando os padrões internacionais, como a ISO 16363, ao contexto brasileiro e seguindo a evolução das normas de certificação que já ocorrem em outras partes do mundo.
Conformidade
O objetivo do modelo é oferecer uma ferramenta de autoavaliação que possibilite às instituições arquivísticas medir seu nível de conformidade com os requisitos de um RDC-Arq e, a partir disso, dispor de um roteiro estruturado e acionável que oriente sua evolução contínua rumo à plena conformidade. A estrutura do protótipo possui cinco níveis de maturidade e foi escolhida por possibilitar uma abordagem progressiva e detalhada para medir o desenvolvimento de processos e práticas em diferentes estágios, o que permite um entendimento preciso de como os requisitos do repositório evoluem e se aprimoram com o tempo.
A professora conta que a publicação do artigo foi recebida por toda a equipe multidisciplinar envolvida no projeto com muita alegria e satisfação, pois a publicação do artigo foi fruto de um ano de estudos e do empenho da equipe para que o Espírito Santo continue se destacando na Preservação Digital Sistêmica de documentos arquivísticos digitais.
"O artigo nasceu naturalmente, pois o modelo de diagnóstico é um dos produtos do projeto. Hoje, o APEES está em destaque, em nível estadual, na implantação de um RDC-Arq. O sucesso do Espírito Santo se dá não só por ter um Programa de Gestão Documental do Espírito Santo sólido, mas pelas parcerias entre a Ufes, o Arquivo Público e a Prodest”, analisa.
Sobre a importância de investimento em RDC-Arq, a professora reafirma que a resolução do Conarq recomenda a utilização de RDC-Arq em todos os órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (Sinar), “para que haja segurança e para que os documentos arquivísticos digitais permanentes se mantenham autênticos, confiáveis e acessíveis pelo tempo que for necessário”, explica.
Imagem: Conselho Internacional de Arquivos (CIA)
