Universidade Federal do Espírito Santo
O Programa de Pós-Graduação em Direito Processual (PPGDir/Ufes), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e com a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Espírito Santo (ESA/OAB), realizou nesta sexta-feira, 22, a aula magna do curso de doutorado. Aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em dezembro de 2024, o curso está com inscrições abertas até o dia 2 de setembro para o ingresso de sua primeira turma.
Com o tema Atualidades sobre a litigância abusiva, a aula aconteceu no Teatro Universitário e reuniu estudantes dos cursos de Direito de instituições de ensino superior da Grande Vitória, professores, egressos do curso de Direito da Ufes e autoridades do Tribunal de Justiça e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB/ES).
O reitor da Ufes, Eustáquio de Castro, mencionou a grande conquista que foi “desbloquear” o curso de doutorado em Direito e citou também a aprovação, este ano, do Mestrado Interinstitucional em Direito Processual, a ser ofertado em parceria com a Universidade Federal de Roraima. “Seguimos em busca de novas conquistas, como a inauguração do curso de Medicina no campus de São Mateus. São ações que possibilitam um intercâmbio de saberes e representam um avanço para todo o estado do Espírito Santo”, destacou.
O desembargador Aldary Nunes Jr., que representou o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e a Emes, reforçou a importância da integração entre universidade, Poder Judiciário e sociedade.
Durante a cerimônia, o professor Francisco Vieira Lima Neto recebeu uma homenagem em reconhecimento aos seus 34 anos de dedicação à instituição e ao seu empenho para a criação do curso de mestrado em Direito, do qual foi idealizador. Para o professor, o início das atividades do doutorado concretiza um projeto iniciado em agosto de 2006, quando foi criado o PPGDir e o mestrado em Direito.
"Tive a honra e o prazer de ser o elemento catalizador dos vários professores de altíssimo nível que tínhamos no Departamento. Hoje, com a entrada de novos pesquisadores de renome nacional que optaram por integrar o quadro docente da Ufes, iniciamos o doutorado. Fazer parte dessa conquista da Universidade em prol da sociedade comprova que na vida precisamos ter fé e obra para podemos oferecer ensino de qualidade gratuito e público: a fé é a convicção de que sempre estivemos do lado do bem, superando todas as adversidades, e a obra é o trabalho, o suor e o esforço em prol da sociedade. Esses dois elementos reunidos pavimentaram o caminho que nos trouxe até aqui. Nossa próxima meta é a internacionalização do Programa", destacou Lima Neto.
Oportunidade
A aula magna foi proferida pelo professor Fredie Didier, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (PPGD/UFBA), que destacou os aspectos gerais da litigância abusiva e, ao final, tirou dúvidas do público. Para ele, o tema é o mais presente dentro do judiciário brasileiro e o que traz mais preocupações, daí a importância de discuti-lo.
"Talvez não houvesse um tema mais atual que este. Eu estou muito emocionado em participar deste momento, pois Vitória é uma cidade que visito há 25 anos e foi a primeira que me chamou para dar aulas fora de Salvador. Eu acompanhei tanto o surgimento do mestrado quanto do doutorado – vi a luta de todos", afirma.
A estudante Nelsileia Nascimento fez questão de acompanhar o momento, que, segundo ela, é histórico. "Estou no 10º período e já penso em fazer mestrado e doutorado. É excelente a Ufes nos dar esta oportunidade e é uma alegria fazer pós-graduação em uma instituição de excelência", comemora.
O universitário Gabriel da Silva também celebrou a abertura do curso de doutorado: “É muito bom termos a chance de nos especializar aqui, evitando o deslocamento para outros estados. Sem contar que a oferta de doutorado em Direito na Ufes traz um reconhecimento grande para o Espírito Santo".
Seleção
Profissionais interessados em participar do processo seletivo para o curso de doutorado em Direito devem ter título de bacharelado e mestrado em Direito. São disponibilizadas 54 vagas, sendo a metade reservada para os seguintes segmentos: Pessoas Pretas e Pardas (PPP, 38% das vagas); Pessoas com Deficiência (PcD, 6%); Indígenas e quilombolas (3%); Pessoas travestis e transexuais (2%); e Refugiados (1%).
O PPGDir conta com duas linhas de pesquisa: Sistemas de Justiça, Constitucionalidade e Tutelas de Direitos Individuais e Coletivos; e Processo, Técnicas e Tutelas dos Direitos Existenciais e Patrimoniais.
Mais informações podem ser obtidas no edital disponível nesta página e pelo e-mail pos.direito@ufes.br.
Fotos: Ana Beatriz Fonseca e Tatiana Moura
