Universidade Federal do Espírito Santo
Conhecer mais sobre a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) e os fundamentos da proteção de dados pessoais nas universidades públicas. Com o tema Participação cidadã nos processos institucionais, a II Conferência Sudeste de Governança Universitária: integridade e gestão de riscos, realizada nesta quinta, 18, proporcionou aos participantes um aprofundamento sobre esses dois temas que permeiam a governança nas universidades.
O evento, realizado auditório do Centro de Ciências Exatas (CCE), no campus de Goiabeiras, foi coordenado pela Diretoria de Governança, Controles Internos e Integridade (DGCI) da Ufes e contou com a presença da vice-reitora Sonia Lopes; da diretora da DGCI, Fabíola Bastos; além de gestores da instituição, autoridades e servidores.
A vice-reitora abriu o evento destacando que a Universidade vive um momento decisivo: "Esse tema [participação cidadã] tem importância capital para o fortalecimento de nossa missão acadêmica. Mais do que nunca, os desafios impostos à governança — em especial relativos à integridade institucional, à participação da comunidade acadêmica e ao uso adequado de dados — exigem união de esforços, compromisso e diálogo transparente".
Foco no cidadão
A palestra magna foi proferida pelo secretário do Tribunal de Contas da União no Espírito Santo (TCU-ES), Leonardo Ferreira, que falou sobre as funções do TCU, enfatizando três delas: práticas de consensualismo, que consiste na negociação consensual entre as partes interessadas na busca de uma solução; estímulo ao exercício da cidadania; e capacitação dos entes da administração pública para a aplicação da nova lei de licitações.
Ele destacou ainda as três diretrizes contempladas no Plano de Gestão do TCU: foco no cidadão, promoção da participação cidadã e diálogo institucional. Nesse contexto, foram discutidas formas de participação cidadã no ambiente universitário e como a universidade pode incentivar este processo, por meio de portais da transparência e criação de canais de diálogo, por exemplo.
Para a vice-reitora, a curricularização da extensão é um caminho para tornar a participação mais efetiva, mas não pode ser a alternativa central. “A gente precisa entender o que está determinando a não participação. Para isso, temos que considerar os vários determinantes sociais, dentre eles a cultura e sistemas que não promovem a participação desde a base”, analisa.
Na visão do secretário, ao oferecer possibilidades de participação ativa da comunidade universitária, a instituição concede voz ativa a esses segmentos para subsidiar a tomada de decisões, conferindo maior respaldo a elas. “Ao promover o diálogo constante e permanente com as partes interessadas, a Universidade induz uma política de busca por soluções que reflitam e atendam a visões distintas, gerando, por consequência, maior senso de pertencimento e impulsionando a melhoria dos serviços prestados”, avalia.
Oficina
Após a palestra magna, foi realizada uma oficina sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ministrada pelo encarregado de Dados da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Anderson Lanzillo.
Ele abriu a oficina apresentando os fundamentos teóricos da proteção de dados pessoais nas universidades públicas e a estrutura de governança da UFRN. Em seguida, o público participou de uma dinâmica para medidas de prevenção e rotinas de trabalho, tendo como ponto de partida o preenchimento de um inventário de dados pessoais, considerado essencial para que se faça uma boa governança de dados.
Fotos: Thereza Marinho
